Militares da reserva que pregam fechamento do STF são alvos de ação de busca e apreensão

Ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes, encarregado de ação para investigar fake news contra membros da corte.

Ministério da Justiça cria comissão para rever política criminal

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje (15) nomeia os membros da comissão encarregada de elaborar o novo plano nacional

STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios

Cartórios precisam de autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Raquel Dodge pede ao STF para arquivar dois inquéritos sobre Renan Calheiros

Casos estão sob relatoria dos ministros Cármen Lúcia e Luiz Edson Fachin

Ao fazer 30 anos, STJ bate recorde em processos analisados

Analistas se preocupam com a capacidade do tribunal

STF decide nesta quarta-feira se amante tem direito a pensão por morte