Tag: #stf

• 

  STJ nega retorno de dois brasileiros ao país sem teste de covid-19

• 

  Ministro Luiz Fux lamenta feminicídio de juíza: 'ato covarde'

• 

  Amantes não têm direito a dividir pensão com viúvos, decide STF

• 

  Decisão sobre Maia e Alcolumbre não deve afetar Marcelo Victor em AL

• 

  STF barra reeleição de Maia e Alcolumbre para presidir Câmara e Senado

• 

  STF nega prisão domiciliar a índio preso por atacar policiais após ter filho morto