TRF-4 nega recurso de Lula ao Supremo, mas permite apelação ao STJ

STJ julga hoje ação penal contra Gleise Hoffmann e Paulo Bernardo

Os cinco ministros do colegiado vão decidir se condenam ou absolvem os acusados dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro

STJ nega pedido de Lula para ser solto e concorrer às eleições 2018

Defesa de Lula tem como objetivo que o petista seja solto para responder em liberdade, enquanto participa da campanha eleitoral

STJ decide que qualquer devedor pode ter a CNH suspensa

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STJ manda devolver passaporte de devedor, mas mantém suspensão de CNH

Quarta Turma analisou caso de homem que teve documentos apreendidos por não pagar R$ 17 mil a escol

Lula pede a STJ e STF que garantam direito de recurso em liberdade

As peças são assinadas pela equipe de oito advogados do ex-presidente