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Tag: #tribunal de justiça
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Justiça mantém direito de resposta de ex-presidente do ASA em jornal
Para o desembargador, é possível perceber que a crise sofrida pelo time é atribuída ao ex-presidente José Alexandre
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Justiça determina que Governo forneça tratamento multidisciplinar a criança com autismo
Decisão da juíza Fátima Pirauá também determina que seja garantida a matrícula da criança em escola inclusiva
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Justiça mantém decisão que determina reestruturação dos conselhos tutelares de Arapiraca
Órgão está sem material de expediente, higiene, limpeza, água potável, entre outras coisas
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Alagoas tem 316 pessoas habilitadas à adoção de crianças e adolescentes
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Desembargador destaca importância de incentivar ações em prol da criança e adolescente
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TJ analisa constitucionalidade de prorrogação de aposentadoria compulsória para 75 anos