Acusada de fraudar à cota de gênero nas eleições de 2024, a chapa do Partido dos Trabalhadores (PT), em Dois Riachos, no Sertão de Alagoas, foi anulada.

A decisão, conhecida nesta sexta-feira (2) e já comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), foi do juiz Robério Monteiro de Souza, da 46ª Zona Eleitoral, com sede em Cacimbinhas, que julgou procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o partido no município.

Na decisão, o magistrado reconheceu que as candidaturas de Roberta Heloísa da SilvaRoberta Heloísa da Silva, que teve 2 votos para vereadora e Deyse Kristiny Ferreira Silva, que teve 17 votos, foram lançadas apenas para simular o cumprimento da cota mínima de 30% de mulheres exigida pela legislação eleitoral.

Conforme os autos, as duas candidatas não realizaram campanha, tiveram votação irrisória e apresentaram prestações de contas padronizadas, sem compatibilidade com uma disputa eleitoral real.
Segundo o juiz fica determinada a:

- anulação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PT referente à eleição proporcional de 2024;

- a cassação dos registros e diplomas de todos os candidatos vinculados à chapa, eleitos ou não;

- anulação dos votos recebidos pelo partido na eleição proporcional;

- retotalização dos votos e reprocessamento dos resultados da eleição pela Justiça Eleitoral;

- caso a anulação atinja mais de 50% dos votos válidos, haverá necessidade de novas eleições para vereadores em Dois Riachos.

A decisão atinge o vereador eleito do PT Ielson Macena, que venceu a eleição com 411 votos, sendo o menos votado entre todos os eleitos.