Diário do Sertão
Chapa de vereadores do PT em Dois Riachos é anulada por fraudar à cota de gênero

Acusada de fraudar à cota de gênero nas eleições de 2024, a chapa do Partido dos Trabalhadores (PT), em Dois Riachos, no Sertão de Alagoas, foi anulada.
A decisão, conhecida nesta sexta-feira (2) e já comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), foi do juiz Robério Monteiro de Souza, da 46ª Zona Eleitoral, com sede em Cacimbinhas, que julgou procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o partido no município.
Na decisão, o magistrado reconheceu que as candidaturas de Roberta Heloísa da SilvaRoberta Heloísa da Silva, que teve 2 votos para vereadora e Deyse Kristiny Ferreira Silva, que teve 17 votos, foram lançadas apenas para simular o cumprimento da cota mínima de 30% de mulheres exigida pela legislação eleitoral.
Conforme os autos, as duas candidatas não realizaram campanha, tiveram votação irrisória e apresentaram prestações de contas padronizadas, sem compatibilidade com uma disputa eleitoral real.
Segundo o juiz fica determinada a:
- anulação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PT referente à eleição proporcional de 2024;
- a cassação dos registros e diplomas de todos os candidatos vinculados à chapa, eleitos ou não;
- anulação dos votos recebidos pelo partido na eleição proporcional;
- retotalização dos votos e reprocessamento dos resultados da eleição pela Justiça Eleitoral;
- caso a anulação atinja mais de 50% dos votos válidos, haverá necessidade de novas eleições para vereadores em Dois Riachos.
A decisão atinge o vereador eleito do PT Ielson Macena, que venceu a eleição com 411 votos, sendo o menos votado entre todos os eleitos.
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