Câmara aprova Lei Henry Borel, que considera crime hediondo o homicídio de crianças
Projeto de lei segue para sanção presidencial; medida passa a considerar homicídio qualificado o assassinato de crianças e adolescentes menores de 14 anos
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (3), a Lei Henry Borel, que cria novas medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica.
O projeto de lei já tinha sido aprovado por unanimidade pelo Senado federal em março, mas precisou passar pelo crivo dos deputados novamente por ter sofrido mudanças no texto. Agora, o PL segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Uma das principais medidas inclusas nesse PL passa a considerar crime hediondo o assassinato de crianças e adolescentes menores de 14 anos.
A proposta para a nova lei foi batizada de Henry Borel em homenagem ao menino de 4 anos morto no ano passado após ser espancado no apartamento em que morava com a mãe, Monique Medeiros, e o padrasto, o ex-vereador Dr. Jairinho, no Rio de Janeiro.
Últimas notícias
Beneficiários com NIS de final 4 recebem Bolsa Família de agosto
Idoso viraliza nas redes sociais ao mostrar evolução na musculação
Educação avança: Junqueiro recebe mais de 200 aparelhos de ar-condicionado
Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 50 milhões
Correios abrem novo programa de demissão voluntária após baixa adesão
Renato Filho cita R$ 400 milhões da Maratá e novos projetos de energia em AL
Vídeos e noticias mais lidas
Comandante da PM emociona em homenagem a coronel que morreu após mal súbito
Cliente denuncia demora na entrega de carro após pagar quase R$ 110 mil
ASA vence Goiatuba nos pênaltis e garante acesso á Série C
Abastecimento do Tabuleiro é paralisado para conserto de rompimento em adutora
