Pedro Caetano, 25 anos, foi atingido por um veiculo que invadiu a pista em um trecho próximo da cidade de dois riachos no interior de alagoas no dia 5 de dezembro de 2021. Ele teve graves lesões pelo corpo, ficou internado durante 30 dias, mas não resistiu.

Nubiele Ramos, 13 anos, foi atropelada por uma caminhonete quando voltava da igreja com o irmão no dia 13 de março de 2022. Foi socorrida e internada, mas também veio a óbito duas semanas depois.

Os dois jovens são de Palmeira dos Índios, no agreste de Alagoas. Os dois acidentes foram provocados por motoristas embriagados. Nos dois casos, os acusados foram ouvidos pela polícia e soltos. O motorista que atropelou Nubiele está foragido no momento.

Uma passeata chegou a ser realizada pelos familiares a amigos no mês de abril pedindo justiça por Nubiele e pela aprovação da Lei Pedro Caetano, campanha iniciada pelo pai logo após a morte do jovem e que propõe punir com maior rigor crimes cometidos por motoristas sob influência de álcool. A lei tramita em Brasília na Câmara dos Deputados.

A Lei Pedro Caetano adiciona ao artigo 121, 2º §9, que diz que os crimes cometidos por condutor de veiculo automotor sob efeito de álcool ou de drogas psicoativas que causem dependência serão julgados como crime doloso mediante o principio em dúbio pro societate, que significa que na dúvida, a sociedade julgue,” explicou o Presidente da Seccional da OAB em Palmeira dos Índios, Marcus Ribeiro.

Enquanto a lei não é aprovada em Brasília, alguns avanços no sentido de conscientização e punição dos motoristas vêm sendo alcançados. Em Maceió, tramita na câmara de vereadores a Lei Pedro Caetano com intuito de que bares e restaurantes exibam um cartaz com alertas para os motoristas sobre os riscos de beber e dirigir. Já em Palmeira dos índios, foi instituída uma lei em homenagem a Pedro que institui o dia 23 de julho, data do aniversário dele, o Dia Municipal de Educação para o Trânsito.

Para os pais de Pedro e Nubiele, a aprovação da Lei Pedro Caetano traz um pouco de conforto e o sentimento de poder ajudar outras famílias que passaram ou podem passar pela mesma situação. “A gente conseguindo aprovar essa lei, vamos ter um certo conforto porque vai evitar que outras famílias passem o que estamos passando e hoje nós temos engajamento em doze estados do país com famílias e comissões formadas procurando parlamentares nos seus estados para gente colher assinaturas e colocar em pauta a votação dessa lei. Quem comete crimes no transito fica na impunidade e a gente quer mudar esse quadro e a gente só que puna o bandido que causa essa dor na família. É muito difícil, só sabe quem passa,” disse o pai de Pedro Caetano, o jornalista Rondon Caetano.

Confiamos primeiramente em Deus e em segunda nas autoridades do nosso país e que a lei seja concretizada e que venha amenizar a dor de cada família, não vai acabar cem por cento, mas esses casos através dessa lei não fiquem impunes porque as famílias ficam sofrendo a dor e a saudade, não é fácil. Por isso, prestem atenção, pense antes de ingerir álcool e ir pra essas festas, vá com uma pessoa dirigindo ou na garupa da moto,” disse o pai de Nubiele, Alan Ramos.