Informações contábeis necessárias para receber recursos do FUNDEB serão enviadas nesta semana pela Prefeitura de Palmeira
Informações contábeis de 2022 já foram enviadas
As informações contábeis necessárias para receber recursos do FUNDEB serão enviadas nesta semana pela Prefeitura de Palmeira União para a União.
O 7segundos mostrou nesta semana que existem 74 cidades em Alagoas foram alertadas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que estão em situação pendente no envio destes dados, o que inclui Palmeira dos Índios.
Sem o envio destas informações, essas cidades ficam impedidas de receber recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que seriam voltados para Complementação do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) 2024. Para se tornar apta para o cálculo do VAAT, Palmeira e todos os municípios inabilitados devem enviar ou retificar as informações até 31 de agosto deste ano.
Em nota enviada ao nosso portal, a prefeitura informa que as informações contábeis de 2022 já foram enviadas. “O que falta são as informações do primeiro bimestre de 2023, as quais já vamos enviar esta semana. Enviamos as primeiras informações para o SIOPE (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO) anual no dia 10 de abril,” diz a prefeitura.