Nem todas as jovens e mulheres que menstruam têm condições de pagar pelos absorventes que precisam ser utilizados a cada mês, durante o ciclo. Por isso, a Prefeitura de Palmeira dos Índios homologou o Pregão Eletrônico de número 043/2023, para a aquisição de absorventes higiênicos para meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade, para dar mais dignidade menstrual. As empresa AZ Atacadista e GP da Silva Filho foram as vencedoras do processo de licitação.

Por meio das secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Saúde e da Mulher, a prefeitura determinou que as estudantes dos ensinos fundamental e médio e mulheres em situação de vulnerabilidade recebam, de forma gratuita, absorventes para a higiene pessoal. O munícipio seguiu a promulgação da Lei Fedeal de numéro 14.214/2021, que criou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.

A aquisição dos produtos será feita com recursos próprios do Tesouro Municipal. “Estamos ofertando essa política pública para meninas e mulheres que, muitas vezes, não têm condições de comprar os absorventes a cada mês. Isso significa também mais higiene e saúde. Junto com as secretarias municipais, vamos distribuir os absorventes para que este público-alvo seja atendido pelo município”, disse o prefeito Júlio Cezar.