O gari Cícero Augustinho da Silva, 46 anos, festejou o registro de sua casa, em Major Izidoro. Ele recebeu o documento do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fernando Tourinho, nesta sexta (26), por meio do Projeto Moradia Legal.

“Vivo com minha esposa e um neto. Não imaginava ter o documento da casa que comprei com muito sacrifício faz 12 anos”, explicou servidor público, um dos primeiros a receber o título na cidade.

“Agora, a casa é oficialmente sua. E de papel passado”, avisou-lhe o desembargador Fernando Tourinho. “Este documento lhe dá a segurança de propriedade do imóvel”.

Nesta etapa do Moradia Legal em Major Izidoro, Sertão do estado, oito moradores receberam a documentação. O volume de beneficiados vai passar de 100, nos próximos meses.

“Na segunda etapa do projeto, vamos superar a marca dos 100 títulos de propriedade entregues”, assegurou o prefeito Teobaldo Cintra, quando de reunião com o presidente Fernando Tourinho.

“Faço questão de voltar a Major para a segunda etapa”, avisou Tourinho, relembrando do legado de seu pai, José Fernando de Lima Souza, que nasceu em Major Izidoro e já presidiu o TJAL.

Para o juiz Danilo Vital, titular da Comarca de Major, o programa Moradia Legal garante felicidade e dignidade às famílias beneficiadas com os documentos de regularização de seus imóveis.

“Por meio deste projeto, senhor presidente, nós, servidores públicos, conseguimos servir à população. Certamente, o TJAL vai beneficiar ainda mais pessoas até o final deste ano”, discursou o magistrado.

Parceiros do Judiciário

O juiz Ricardo Jorge, que atuou na Comarca por 12 anos, também ratificou o esforço do Judiciário de Alagoas para ampliar o volume de imóveis regularizados com apoio da Associação de Notários (Anoreg).

“Iniciativa maravilhosa. Toda semana o Moradia Legal realiza sonhos em alguma cidade de Alagoas”, discursou Ricardo, atualmente um dos integrantes da comissão gestora do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris).

Também presente à solenidade, o juiz André Gêda, representando a Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), relembrou à plateia que só é dono quem registra. “O Moradia é garantia de segurança jurídica”, disse.

Segurança Jurídica

A segurança jurídica, relembrou o presidente Tourinho, traduz-se na possibilidade de usar o imóvel registrado como garantia para eventuais financiamentos para reformas.

“Com o documento, a casa é de vocês. E é de papel passado”, avisou Fernando Tourinho, no discurso de encerramento da solenidade, no auditório do Fórum da Comarca. “Festejem”, concluiu.

O vice-presidente do TJAL, desembargador Orlando Rocha, e o desembargador Márcio Roberto, a diretora de Engenharia Claudia Lisboa e secretária especial Luciana Omena acompanharam solenidade.