A juíza Bruna Fanny Oliveira Lemos acatou a denúncia ofertada pelo Ministério Público (MPAL) e decretou a prisão preventiva de Florival Lopes da Costa, pai da menina Maria Katharina, de 10 anos, encontrada morta enforcada em um estábulo de uma propriedade da família dela, em Palmeira dos Índios, Agreste de Alagoas, no dia 08 de julho de 2024.

A prisão preventiva foi decretada após o Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio da Promotoria de Justiça local, tendo como titular o promotor de Justiça Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto, ofertar denúncia contra o pai da menina, que de acordo com informações apuradas pela Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios, estaria na condição de foragido.

Na decisão, a magistrada ressalta a acusação feita pelo Ministério Público de que o pai de Maria Katharina, ao contrário do preconiza a Constituição Federal sobre o dever da família em relação a crianças e adolescentes, promoveu, por diversas vezes, castigos severos com emprego de violência, causando sofrimento no ambiente familiar.

“Apuramos que, em decorrência do sofrimento e dos maus-tratos, a criança não suportou e foi induzida ao suicídio. Um fato aterrorizante, pois a vítima tinha apenas 10 anos. Comprovadamente, o pai era violento, como é sabido, ao ponto de deixá-la pernoitar no estábulo, ao relento, sem a menor proteção. O Ministério Público entende que ele não pode ficar impune e quer, apenas, que ele seja responsabilizado pelos crimes cometidos”, declara o promotor de Justiça Luiz Alberto.

O caso

No dia 8 de julho de 2024, a criança foi encontrada enforcada no estábulo pertencente à família, em Palmeira dos Índios. Maria Katharina ainda foi socorrida e levada até à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, no entanto foi constatado que ela já teria entrado em óbito.

O corpo foi necropsiado pela Polícia Científica do Instituto Médico Legal (IML), de Arapiraca que atestou morte por enforcamento.