Na segunda-feira (30), o Ministério Público Federal (MPF) acompanhou a entrega de 16 moradias para as famílias da etnia Xukuru-Kariri na aldeia Monte Alegre, localizada em Palmeira dos Índios, Alagoas. As casas foram construídas com recursos do município, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MPF, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Prefeitura de Palmeira dos Índios e atendem a todas as famílias da comunidade indígena.

Além da participação do procurador da República Eliabe Soares, o evento contou com a presença de lideranças indígenas e quilombolas, autoridades como o prefeito Júlio César da Silva, a prefeita eleita Tia Júlia e a vice-prefeita eleita, Sheila Duarte. Representando o MPF, o procurador Eliabe Soares fez questão de ressaltar o papel da comunidade para a conquista. “É sempre emocionante, para nós que trabalhamos com as comunidades tradicionais, ver como essas comunidades se movimentam em busca da concretização desse direito, quantas dificuldades enfrentam e quantas vitórias alcançam”, pontuou Eliabe Soares.

O TAC estabeleceu que o município utilizasse recursos próprios ( num total de R$ 1,2 milhão) para construir as casas, seguindo os projetos arquitetônicos aprovados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pela comunidade, garantindo que a identidade cultural fosse preservada durante a implementação. O prazo inicial para a conclusão das obras era 31 de outubro, mas havia sido prorrogado para 31 de dezembro de 2024.

Uma das contempladas foi Estácia Canabrava, que, após anos vivendo em condições precárias, celebrou a conquista de um lar seguro. “Significa algo novo. Significa que a nossa resistência e nossa luta tiveram resultado. Não foi fácil. Choramos em meio à tempestade, nossos filhos corriam de uma casa para outra, mas resistimos. Graças a Deus, hoje podemos respirar aliviados, porque agora temos um lugar seguro para os nossos filhos”, afirmou emocionada.

Apesar da conquista, Estácia destacou que a luta continua, especialmente por melhores condições de saúde para a comunidade. “A próxima conquista precisa ser um ponto de apoio para a saúde. Temos gestantes e pessoas acamadas sendo atendidas em casas de taipa, colocando em risco até os profissionais. A saúde é essencial, e precisamos dessa dignidade.”