Tag: #abusivo

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  “Graças à polícia vou conseguir dormir”, diz cidadão após prisão de jovem por som abusivo em Arapiraca

  O caso ocorreu durante a madrugada deste domingo (31)

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  OAB/Arapiraca fiscaliza escolas para checar possíveis cobranças abusivas de material escolar, uniformes e contratos

  A partir de segunda-feira (13), uma série de visitas técnicas a escolas da cidade para fiscalizar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor

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  Combate ao som abusivo apreende ‘paredões ‘ e equipamentos em estabelecimento comercial

  Estabelecimento da parte alta de Maceió teve equipamentos de som recolhidos

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  Procon multa hospital em R$ 242 mil por cobrança de anestesia

  A anestesia estava autorizada pelo plano de saúde e em conformidade com as regras da Agência Nacional de Saúde

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  Propaganda em carro de som será fiscalizada em Delmiro Gouveia

  MPE e prefeitura assinaram termo para ajustar anúncios nas ruas da cidade

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  JHC aciona Fiscalização Nacional contra o Aumento Abusivo da Gasolina em Maceió

  CADE é o órgão responsável pela Fiscalização Nacional de Crimes Contra a Economia