Após morte de trabalhador, MPT obtém liminar que garante proteção a trabalhadores da construção em Arapiraca

Após denúncias, liminar obriga município de Campo Alegre a regularizar jornada de trabalho na Guarda Municipal

Justiça determina que Edney Vieira assuma como conselheiro tutelar da 2ª Região de Arapiraca

Homem com arma de fogo ameaça trabalhadores em acampamento no Agreste

Judiciário de Alagoas já concedeu 306 medidas protetivas a vítimas de violência doméstica

'É importante que a vítima denuncie a agressão e solicite a medida protetiva. A sociedade também deve fazer a sua parte', alerta juiz

Faculdade é condenada por não expedir diploma, dentro do prazo, de aluno de São Sebastião

Instituição de ensino havia estimado entrega do documento em até 81 dias úteis após a apresentação da monografia, mas só efetuou a entrega um ano e cinco meses depois