Tag: #decreto

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  Bolsonaro autoriza queimadas fora da Amazônia

  Presidente muda decreto que proibia prática em todo o Brasil e determina que queimadas podem ser realizadas em outras regiões do país se houver autorização prévia de órgão ambiental.

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  Bolsonaro lamenta derrubada de veto a pena mais dura para fake news

  Ele disse que a derrubada abriu brecha para todo mundo ser processado

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  Governo suspende a prática de queimadas em todo o país por 60 dias

  Decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta (29)

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  Governo federal reconhece situação de emergência em municípios alagoanos

  Portaria nº 1.951 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)

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  Bolsonaro flexibiliza lei sobre rodeios e desfila em cavalo em Barretos

  Decreto define que compete ao Ministério da Agricultura avaliar protocolos de bem-estar animal

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  Governador assina decreto de isenção fiscal que beneficia Bacia Leiteira

  A isenção fiscal beneficia diretamente a Bacia Leiteira alagoana, onde vivem e trabalham cerca de 12 mil produtores espalhados por 28 municípios