Tag: #mpf

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  MPF/AL recomenda que Exército não faça homenagem a Ditadura Militar

  O comandante do 59º Batalhão tem o prazo de 48 horas, a partir do recebimento, para responder se acata a recomendação

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  Hospital e três escolas de Santana terão nomes modificados

  Município decide mudança para não perder repasses federais

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  MPF quer suspensão de repasses federais a Craíbas, Santana e Dois Riachos

  Municípios são alvo de ações civis por homenagear pessoas vivas em bens públicos

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  MPF promove reunião de trabalho com órgãos ambientais de fiscalização em AL

  Objetivo é criar rotinas de trabalho integrado, a fim de promover maior efetividade nas investigações de crimes ambientais

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  MPF pede cassação do mandato do prefeito de Pão de Açúcar

  Ministério Público Eleitoral denúncia utilização de instituto para fins eleitorais

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  Justiça impede construção ilegal no sítio histórico de Piranhas

  Município fica impedido de expedir alvarás de construções sem autorização prévia das instituições competentes