Tag: #stf

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  STF decide que novas eleições podem ser convocadas após cassação de mandato

  A norma foi questionada no Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

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  Ao STF, Temer nega ter tido acesso a dado sigiloso de inquérito

  Segundo Luís Roberto Barroso, advogados do presidente tiveram acesso a detalhes sigilosos da decisão que determinou a quebra do sigilo bancário do emedebista

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  STF autoriza quebra de sigilo de Temer

  Decisão foi tomada pelo ministro do STF no âmbito do inquérito dos Portos, que investiga possíveis crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção passiva

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  STJ julga pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância

  No dia 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, confirmou a condenação de Lula

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  Análise: tendência é STJ negar habeas corpus de Lula contra prisão

  A estratégia da defesa de ir ao STF quase que ao mesmo tempo em que tem a questão avaliada pelo STJ é "natural", segundo os especialistas

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  Raquel Dodge pede inclusão de Temer em investigação no STF sobre Odebrecht

  Na manifestação, Raquel Dodge divergiu do entendimento do ex-procurador Rodrigo Janot