Análise: tendência é STJ negar habeas corpus de Lula contra prisão
A estratégia da defesa de ir ao STF quase que ao mesmo tempo em que tem a questão avaliada pelo STJ é "natural", segundo os especialistas

Especialistas avaliam ser difícil a 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) conceder habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesta terça-feira (6), cinco ministros deverão analisar o pedido da defesa do petista para que ele não seja preso e possa recorrer em liberdade após o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) julgar o último recurso na segunda instância.
Segundo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) e dos próprios desembargadores do TRF-4, Lula poderá ser preso assim que seus recursos se esgotarem nesta segunda esfera judicial.
"Não acredito que o STJ queira mudar o entendimento do STF", acredita o professor de Direito do IDP-SP (Instituto de Direito Público de São Paulo) João Paulo Martinelli.
Os criminalistas Celso Vilardi, professor da FGV (Fundação Getulio Vargas), e Carlos Eduardo Scheid, professor da Unisinos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos), concordam com a observação de Martinelli.
Vilardi ressaltou o histórico da 5ª Turma do STJ. Na quarta-feira (27), o UOLmostrou que, neste ano, ela julgou nove processos em que a prisão após segunda instância foi questionada. Em todos os casos, a Turma seguiu o entendimento do Supremo. "No STJ, a tendência é uma negativa [ao habeas corpus]", diz o criminalista.
O mais importante, na visão dos especialistas, seria o STF chegar a uma definição a respeito da prisão após a segunda instância. "É uma questão jurídica importante para o Brasil", disse Scheid.
A discussão do tema depende de a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, colocar a questão em pauta no plenário. O ministro Marco Aurélio Mello, relator de duas ações relativas ao assunto, já pediu que a presidente as paute, mas não há indicativo de quando isso deve acontecer. Cármen já disse que usar Lula para rediscutir a questão é "apequenar" o STF.
Outro recurso
Depois que o STJ negou liminarmente seu pedido de habeas corpus - decisão que será analisada nesta terça pela 5ª Turma -, a defesa de Lula apresentou um recurso semelhante ao STF. Também negado em decisão monocrática, o tema deverá ser analisado pelo colegiado assim que a questão for finalizada no STJ.
A estratégia da defesa de ir ao STF quase que ao mesmo tempo em que tem a questão avaliada pelo STJ é "natural", segundo os especialistas. "É uma questão de celeridade. Após a definição no STJ, a defesa apenas provoca o STF para analisar a questão", avalia Martinelli.
No TRF-4, a defesa de Lula aguarda o julgamento do seu pedido de embargos de declaração. Em tese, o recurso serve apenas para pedir esclarecimentos sobre a decisão que condenou o ex-presidente, sem alterar o resultado. No entanto, os advogados querem que a correção de supostas "omissões, contradições e obscuridades" leve à absolvição de Lula. O caso ainda não tem data para ser julgado em Porto Alegre.
Além de poder levar Lula à prisão, a condenação no TRF-4 torna o ex-presidente, em tese, inelegível pelos critérios da Lei da Ficha Limpa. Mesmo depois da condenação, o petista liderou todos os cenários da pesquisa de intenção de voto divulgada pelo Datafolha no dia 31 de janeiro.
Veja também
Últimas notícias

Músicos arapiraquenses criam projeto "Os Poetas Estão Vivos" para homenagear grandes nomes do rock nacional

Deputado Fabio Costa cobra justiça por Daniela, jovem violentada que ficou com sequelas no interior de Alagoas

Polícia cumpre mandado de busca e apreensão em Olho d’Água das Flores

Quarta edição da FliPenedo acontece de 09 a 12 de abril

Secretaria de Saúde de Penedo presta contas ao Conselho Municipal de Saúde

Programa Saúde Até Você leva assistência médica ao Trapiche da Barra nesta sexta-feira
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
