Tag: #stf

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  Após decisão do STF, planos de celular ficarão mais caro em 2017

  Supremo decidiu que operadoras devem recolher o ICMS do valor mensal dos planos de celular

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  Em ano de atrito entre Poderes, STF tem 18% menos decisões coletivas

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  Justiça do Rio suspende direitos políticos do senador Lindbergh

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  Ministro do STF nega pedido da PGR para afastar Renan da presidência do Senado

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  STJ decide que desacato a autoridade não é mais crime

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  Em nota, Renan Calheiros diz que vai recorrer de liminar de ministro do STF