Tags
Tag: #stf
Encontrado 1.362 resultados-
"Não me preocupa", diz Temer sobre mudança no foro privilegiado
-
Após restrição de foro, Toffoli baixa sete processos contra deputados
Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato.
-
STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores
-
Ativistas entregam ao STF manifesto pedindo fim do foro privilegiado
Abaixo-assinado com 2,2 milhões de assinaturas pedindo o fim do foro privilegiado de parlamentares
-
STF retoma nesta tarde julgamento sobre restrição ao foro privilegiado
Nesta quinta-feira será lido o último voto, o do ministro Gilmar Mendes
-
Dez ministros votam pela restrição do alcance do foro para parlamentares federais
As duas posições presentes no julgamento restringem, com diferentes extensões, a competência do STF para julgar deputados federais e senadores por crimes comuns. A análise do caso retorna na sessão desta quinta-feira (3).