Tag: #decisão

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  Decisão sobre Lula na ONU pode ficar para 2020

  Próxima reunião é em outubro

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  Fruto Proibido: Defesa pede relaxamento de prisões e suspensão do inquérito com base em decisão sobre Coaf

  Requerimento foi apresentado à 17ª Vara Criminal com fundamento na decisão monocrática do STF

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  Blogueira deve apagar postagem contendo acusações contra delegado

  Para a juíza da Comarca de Batalha, texto publicado trouxe prejuízos à imagem do profissional; decisão foi publicada nesta quarta-feira (10)

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  ?Golden Cross deve suspender reajuste considerado abusivo em plano de saúde de idoso

  Valor passou de R$ 2.111,70 para R$ 5.034,07 entre maio e julho deste ano

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  Presidente do TRT/AL nega pedido de liminar para impedir greve de jornalistas

  A presidente do TRT determinou a publicação do inteiro teor da decisão no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT)

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  Justiça condena PSOL a indenizar Renan Calheiros em R$ 10 mil

  Senador disse ter sido alvo de nota publicada pelo partido, chamando-o de 'delinquente' e 'corrupto'; decisão foi publicada nesta terça-feira (7)