Decisão sobre Lula na ONU pode ficar para 2020

A decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU sobre o ex-presidente Lula deve ficar para 2020, segundo fontes ouvidas pelo jornalista Jamil Chade, do  site UOL. O vice-presidente do órgão, Yuval Shany, indicou que o caso do petista não aparece na lista dos que serão tratados no 2º semestre do ano.

Em 17 de agosto de 2018, o Comitê da ONU pediu que o Brasil tomasse as medidas necessárias para garantir os direitos políticos de Lula enquanto estiver na prisão. Ainda se discutia na época sua possível candidatura.

O comitê se reúne apenas 3 vezes por ano. Em 2019 já houve sessões em março e em julho. O próximo encontro está marcado para  14 de outubro. Depois disso, só em 2020.

Apesar de não haver perspectivas de que o caso seja avaliado ainda neste ano, segundo o site, a defesa do ex-presidente preso no Brasil pretende tentar acelerar o andamento do processo incluindo novos fatos. Um deles seriam as conversas vazadas entre membros da força tarefa da lava-jato e o ex-juiz Sergio Moro. As reportagens divulgadas pelo site Intercept Brasil ficaram conhecidas como Vaza Jato.

Em carta à ONU, os advogados alegaram “que Lula já sofreu um dano irreparável, considerando que o estado-parte [Brasil] não cumpriu com as medidas cautelares estipuladas pelo Comitê [da ONU] no ano passado”.

Na Organização das Nações Unidas, 1 caso só é taxado como “urgente” quando representa dano irreparável ao autor da queixa.

O relator da ONU para a Independência do Poder Judiciário, Diego García-Sayán, teria se referido às conversas publicadas pelo Intercept entre autoridades do Judiciário como “sumamente preocupantes”.

“A informação publicada questionaria um elemento absolutamente essencial nos processos judiciais em geral, e nos processos penais de envergadura em particular, que são os princípios de integridade e de neutralidade nas decisões judiciais”, disse.