?Golden Cross deve suspender reajuste considerado abusivo em plano de saúde de idoso
Valor passou de R$ 2.111,70 para R$ 5.034,07 entre maio e julho deste ano

A 4ª Vara Cível de Maceió concedeu liminar para suspender reajustes considerados abusivos na mensalidade do plano de saúde de um idoso. O valor havia passado de R$ 2.111,70 para R$ 5.034,07 entre maio e julho de 2019. A decisão do juiz José Cícero Alves da Silva foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (4).
De acordo com os autos, em maio de 2019 ocorreu um ajuste de 25,45%, que seria anual, elevando o valor da mensalidade para R$ 2.649,10. Em julho, a fatura veio com outro ajuste, ficando em R$ 5.034,07.
A última cobrança foi feita um mês após o cliente do plano Golden Cross completar 71 anos, o que, segundo o magistrado, foi uma prática discriminatória que desrespeitou o Estatuto do Idoso, “já que o reajuste realizou-se exclusivamente em razão da idade”.
O juiz fundamentou a concessão da medida de urgência pelo risco do “perigo da demora”, já que a quantia paga pelo idoso atualmente é alta. “A demora na concessão do provimento jurisdicional ocasionará danos ao autor, ante as despesas mensais necessárias à sua manutenção e de sua família, além de representar uma violação à dignidade da pessoa humana”.
O plano de saúde deverá suspender, dentro do prazo de cinco dias, os reajustes anual e por idade, mantendo o valor mensal de R$ 2.111,70 até o julgamento final do processo. Caso não cumpra a decisão, será cobrada uma multa de R$ 500,00 por dia, até o limite máximo de R$ 50.000,00.
Veja também
Últimas notícias

Músicos arapiraquenses criam projeto "Os Poetas Estão Vivos" para homenagear grandes nomes do rock nacional

Deputado Fabio Costa cobra justiça por Daniela, jovem violentada que ficou com sequelas no interior de Alagoas

Polícia cumpre mandado de busca e apreensão em Olho d’Água das Flores

Quarta edição da FliPenedo acontece de 09 a 12 de abril

Secretaria de Saúde de Penedo presta contas ao Conselho Municipal de Saúde

Programa Saúde Até Você leva assistência médica ao Trapiche da Barra nesta sexta-feira
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
