Tag: #decreto

• 

  Prefeitura de cidade do interior decreta emergência administrativa por 60 dias

  Medida consta no Diário Oficial do Estado (DOE) e se deve a irregularidades no repasse de recursos

• 

  Fecomércio avalia como positiva resolução que disciplina taxa de juros do cartão de crédito

• 

  Decreto regulamenta uso de algemas e é permitido apenas em casos de resistência

• 

  Governo de Alagoas publica decreto e efetiva quase 100 praças aprovados em concurso

  Renan Filho (PMDB) afirma que a medida fortalecerá a Segurança Pública em todo o estado

• 

  Decreto permitirá que policiais usem armas que foram de criminosos, diz ministro da Justiça

• 

  Duplicação da AL-110: governador assina decreto que delimita área para desapropriação