Tag: #isenção

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  Começa hoje o prazo para pedir isenção de inscrição no Enem 2021

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  Alagoas concede isenção de ICMS do óleo diesel para embarcações pesqueiras

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  Governador em exercício assina decreto que isenta ICMS de itens de proteção doados ao TRE

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  MP cobra abastecimento d’água em Rio Largo e Casal isenta taxa mínima

  2ª Promotoria de Justiça deu prazo até o final desta semana para que o serviço volte a funcionar

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  [Vídeo]Fabinho Tenório solicita isenção da taxa de iluminação para consumidores de baixa renda

  Nesta quinta-feira (30), ele protocolou requerimento na Prefeitura de Arapiraca

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  Inscritos no CadÚnico podem ter isenção de 100% na conta de energia elétrica residencial

  Benefício, com duração de três meses, é valido para consumo de até 220 kWh/mês