Tags
Tag: #lei
Encontrado 21 resultados-
Desembargador diz que Lei do Abuso de Autoridade será benéfica
Diversos órgãos no país foram contra o projeto
-
Promotores entregam representação contra lei que libera venda de bebidas em arenas
Lei foi sancionada pelo Governo e publicada nesta quinta (31) no Diário Oficial
-
Membros das Forças Armadas terão licença-paternidade ampliada a partir de agora
O então presidente da República, Dias Toffoli, sancionou a lei
-
Deputado quer aprovar lei de cotas para negros em novelas e filmes
-
Justiça diz que lei de benefícios a servidores do Tribunal de Contas é inconstitucional
-
Proteste acusa operadoras de descumprirem a lei