Tag: #tac

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  MP, órgãos públicos e associações firmam acordo de segurança para festas juninas

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  Ministério Público e prefeitura asseguram concurso público em Pão de Açúcar

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  MP firma TAC para os festejos juninos de Maceió com instituições e associações

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  Municípios do agreste e sertão firmam TAC com MPF para aplicar Fundef na educação

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  Justiça proíbe menores de 12 anos em bailes noturnos de Porto Calvo

  Decisão em Porto Calvo foi tomada pelo juiz João Paulo Martins e pelo promotor Tácito Yuri

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  Prefeitura de Palmeira divulga Termo de Ajuste de Conduta para Carnaval

  Normas para comerciantes e foliões