Funcionário de asilo é condenado por abandonar 26 idosos no período noturno

O TJ-SP manteve a condenação de um ano e dois meses de detenção a um funcionário de asilo por deixar idosos sozinhos

Justiça multa Facebook em R$ 6,6 mi por compartilhar dados de usuários

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 30

STJ suspende pagamento de advogados com recursos do Fundef em AL

Escritórios de advocacia em AL receberam irregularmente valores de precatórios devidos pela União

STJ libera revisão de aposentadoria do INSS com mais de dez anos

Justiça derruba regra que liberava procedimentos médicos sem aval de grávida

A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Decisão: Colégio Adventista é sentenciado a matricular criança no jardim da infância

Estudante teve o ingresso na instituição negado por não completar quatro anos até o dia 31 de março