Tag: #lei

• 

  Bolsonaro sanciona lei que permite venda de bens do tráfico: ‘Grande passo’

  A lei publicada no Diário Oficial da União na última sexta, ainda permite que recursos provenientes do leilão dos bens sejam empregados em políticas públicas para recuperação de dependentes

• 

  Seis emendas de Rodrigo Cunha estarão na Lei Orçamentária de 2020

  A principal emenda do senador alagoano determina a proibição do bloqueio das despesas com educação

• 

  Projeto que institui a Prevenção ao Suicídio tramita da Câmara de Arapiraca

  Projeto de Lei é de autoria do vereador Rogério Nezinho (MDB)

• 

  Para Bolsonaro, Justiça não deve validar mensagens obtidas ilegalmente

  Afirmação foi feita pelo presidente na saída do Palácio da Alvorada

• 

  Comissionados condenados na Maria da Penha não poderão ser contratados

  Os dois projetos seguem para o Executivo, que tem prazo de 15 dias para vetá-los em sua totalidade, parcialmente ou sancioná-los

• 

  Câmara convoca sociedade para debater Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)

  Audiência pública vai acontecer no dia 23 de setembro, às 9h, no Plenário Silvânio Barbosa