Está valendo lei que proíbe nomes de torturadores em monumentos
Texto publicado no Diário Oficial não retira os atuais nomes, mas veta novas propostas que homenageiam torturadores

O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou lei que proíbe nomes de pessoas apontadas pela Comissão Nacional da Verdade como torturadoras, que exaltam o golpe militar de 1964 ou tenham violado os direitos humanos em monumentos da capital do país.
Com o veto parcial na lei, publicada no Diário Oficial do DF de sexta-feira (06/12/2019), ficam barradas novas propostas apresentadas com o objetivo de homenagear essas personalidades em pontos do Distrito Federal.
O projeto de lei é de autoria do deputado distrital Fábio Félix (PSol) e foi aprovado pela Câmara Legislativa. A proposta proíbe ainda o uso de recursos públicos em eventos que fazem tributo a torturadores, mas este trecho foi vetado.
De acordo com o governador, os artigos 1º e 2º da proposta possuem vício de iniciativa e, por isso, foram vetados. Um dos pontos da proposta previa a retirada imediata do nome dos acusados de violação dos direitos humanos dos logradouros, bustos e placas. Entretanto, a lei vigente aponta que, para isso, é necessário a realização de audiências públicas.
“Vamos articular a derrubada desse veto”, disse Félix.
Últimas notícias

Usuário de drogas é executado a tiros no retorno do Monte Verde, em Antares

Desaparecido há dias, homem é encontrado morto e amarrado em jangada no Litoral Norte de Alagoas

Caso Ana Beatriz: corpo da adolescente é localizado durante novas buscas no Litoral Norte

Vigilância Sanitária de Arapiraca orienta sobre comercialização de creme dental proibido pela Anvisa

Peixe carnívoro deixa homem ferido nas águas do Rio São Francisco em AL

Ações da PM apreendem três armas de fogo e 1,3 kg de drogas no interior
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
