Câmara convoca sociedade para debater a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020
Audiência pública vai acontecer no dia 3 de dezembro, às 9h, no Plenário Silvânio Barbosa.

Discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020 é o objetivo da audiência pública convocada pela Câmara Municipal de Maceió, que será realizada no dia 3 de dezembro, às 9h, no Plenário Silvânio Barbosa. A Casa está convidando lideranças comunitárias, autoridades e representantes da sociedade civil para participarem do debate e apresentarem demandas das suas regiões que possam ser transformadas em emendas à LOA.
A Lei Orçamentária é elaborada pelo Poder Executivo e estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no ano subsequente e, segundo a previsão que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para 2020, o orçamento foi fixado em R$ 2.629.415.406.
Após a audiência pública, o projeto de lei segue para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, presidida pelo vereador Antônio Holanda (MDB), para o recebimento de emendas parlamentares durante o prazo de cinco dias. Logo após essa etapa, é emitido parecer e o projeto vai a Plenário para votação em primeira e segunda discussão. Só depois de cumpridas essas fases, segue para sanção do Executivo.
Segundo o vereador Antônio Holanda, a presença da sociedade civil é fundamenta para que a LOA seja elaborada atendendo as necessidades da população maceioense. “É fundamental que a sociedade civil e os líderes comunitários compareçam no dia 3 de dezembro, afinal, ninguém mais adequado que eles para apresentarem as demandas de cada região da capital alagoana”, declarou.
Para o presidente da Casa, vereador Kelmann Vieira (PSDB), a LOA é o orçamento do município propriamente dito para o ano seguinte, por isso a importância maior da participação dos diversos segmentos. “É a oportunidade que temos de incluir, como emendas à proposta elaborada pelo Executivo, as demandas prioritárias das comunidades, após ouvir seus representantes. Então, perder essa chance não é bom para o maceioense, pois de qualquer forma os recursos serão aplicados e o ideal é que eles sejam em uma obra indicada pela população”, destacou.
Últimas notícias

"Missão cumprida, mas justiça pela metade", desabafa mãe de Roberta Dias após condenações no caso

Seprev entrega 273 Carteiras de Identidade Nacional garantidas pela Casa de Direitos

Acidente entre motociclistas no Bosque das Arapiracas deixa vítimas com escoriações

Motociclista sofre fratura após colisão com carroça em Maceió

Idosa de 88 anos é socorrida após mal súbito em Arapiraca

Polícia prende suspeito de tráfico e apreende drogas e arma de fogo em Joaquim Gomes
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
