Tag: #mp

• 

  Proteção de dados, relatada por Rodrigo Cunha, é aprovada no Senado

  Com a aprovação da MP, consumidores e empresas passam a ter mais segurança jurídica sobre o tema

• 

  Câmara aprova texto-base de MP que altera Código Florestal e flexibiliza regras de anistia

  MP foi editada por Temer e previa somente o adiamento do prazo para regularização de propriedades rurais

• 

  Renan Calheiros afirma que governo Bolsonaro errou ao personalizar Coaf

  Senado manteve órgão no Ministério da Economia

• 

  Alfredo Gaspar dá posse a conselheiros de segurança pública de Marechal Deodoro

  Colegiado terá a missão de ajudar na execução de políticas públicas de combate à violência

• 

  MP e polícia combatem poluição sonora em São Miguel e Marechal Deodoro

  Cinco aparelhagens de som foram apreendidos

• 

  MP aguarda punição para cartórios que se negam a devolver 50% do valor do 1º imóvel

  Solicitação foi enviada à Corregedoria do TJ/AL em janeiro deste ano