Tag: #projeto

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  Autorização: Projeto prevê punição para quem entrar em contato com índios isolados

  A intenção do senador Jorge Viana é proteger os povos indígenas de doenças.

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  Câmara aprova projeto que proíbe extermínio de cães e gatos por órgãos públicos

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  Projeto quer aumentar pena para atos de violência contra animais domésticos

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  Projeto no Senado quer antecipar feriados que caírem no meio da semana

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  Projeto no senado quer aumentar pena por Lesão Corporal leve em casos de violência doméstica

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  Comissão aprova projeto que reserva a mulheres 25% de vagas de concursos na área de segurança