PGE consegue suspensão de decreto que permitia abertura do comércio em Olho D'água das Flores

Justiça do Trabalho em AL prorroga suspensão de atividades presenciais

Defensoria divulga lista de documentos para ação pedindo suspensão da cobrança de 14% do AL Previdência

Justiça suspende cobranças de dívidas de bares e restaurantes de Alagoas

Medida visa garantir que empresas possam obter linhas de crédito disponibilizadas pelo governo ou por agências financeiras privadas

Fruto Proibido: Defesa pede relaxamento de prisões e suspensão do inquérito com base em decisão sobre Coaf

Requerimento foi apresentado à 17ª Vara Criminal com fundamento na decisão monocrática do STF

Defensoria Pública e MPE pedem a suspensão das atividades de mineração da Braskem

Para os defensores e promotores públicos, não é possível permanecer ao alvitre da empresa a decisão de operar