Decisão: Colégio Adventista é sentenciado a matricular criança no jardim da infância

Estudante teve o ingresso na instituição negado por não completar quatro anos até o dia 31 de março

Condenados em 2ª instância continuam presos em Alagoas

Decisão completa um mês nos próximos dias e não afetou Judiciário estadual

Após decisão do STF, defesa de Lula vai pedir soltura imediata

O Supremo precisa primeiro publicar o acórdão do julgamento, o que pode levar até dois meses para acontecer

STJ decide reunir na Justiça Federal de Sergipe ações sobre vazamento de óleo em Alagoas

Moro defende a prisão em segunda instância

O ministro da Justiça e Segurança Pública disse que vai respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

Justiça determina que prefeitura de Limoeiro de Anadia melhore condições de trabalho em postos de saúde

Meio ambiente de trabalho em condições adequadas foram objetos de reivindicação do Ministério Público do Trabalho.