Tag: #projeto de lei

• 

  Alfredo Gaspar e Alberto Fraga propõem lei para combater o Crime Organizado Transnacional

• 

  De autoria de Cabo Bebeto, ALE aprova projeto que prevê multa a quem usar drogas em espaços públicos

• 

  Projeto de Marx Beltrão promove acessibilidade a serviços de saúde pública

• 

  Deputado Daniel Barbosa assume relatoria de PL que que reforça distribuição de livros didáticos nas escolas

• 

  MP media reunião para definir implantação de Conselho Municipal de Política Cultural

• 

  Projeto de Lei assegura educação contínua para dependentes de servidores da Segurança Pública