O deputado federal Daniel Barbosa (PP) foi designado como relator do Projeto de Lei 3965/2023, que propõe a obrigatoriedade e a regulamentação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), essencial para a distribuição de recursos educacionais às escolas públicas de todo o Brasil.

"Na Câmara dos Deputados, trabalho incansavelmente por uma educação mais inclusiva e de qualidade. Por isso, me sinto honrado em ser o relator do Projeto de Lei 3965/2023. Nosso objetivo é democratizar o acesso dos alunos aos materiais necessários para a sua formação", destacou Daniel Barbosa.

O Projeto de Lei 3965/2023 tem como foco garantir que o PNLD continue a desempenhar seu papel fundamental na educação brasileira, assegurando que todos os estudantes, independentemente de sua localização geográfica ou condição socioeconômica, possam acessar livros e materiais didáticos de alta qualidade. A proposta visa, ainda, a maior transparência e eficácia no funcionamento do programa.

Daniel Barbosa também fez questão de agradecer ao deputado Reginaldo Veras (PV), autor do projeto, pela confiança depositada em sua relatoria. "Sou grato pela parceria de trabalho com o deputado Reginaldo Veras, um educador experiente que muito tem a contribuir com a educação no Brasil", afirmou.

Agora, o PL 3965/2023 seguirá para análise nas comissões da Câmara dos Deputados, onde Daniel Barbosa terá um papel fundamental na condução das discussões e na melhoria do texto antes de sua votação. A expectativa é que a regulamentação desse projeto represente um avanço significativo na promoção de uma educação mais equitativa e acessível em todo o país.

"Com a regulamentação desse projeto, o PNLD funcionará de forma mais transparente e eficaz, beneficiando milhões de estudantes e educadores em todo o Brasil", concluiu o deputado.