Tag: #stf

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  Supremo concede prisão domiciliar a presas grávidas ou com filhos de até 12 anos

  Cerca de 4 mil mulheres devem ser beneficiadas

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  STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas

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  Cármen Lúcia confirma decisão de suspender nomeação de Cristiane Brasil

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  Fachin nega pedido para evitar prisão de Lula e leva caso a plenário do STF

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  Gilmar Mendes substitui prisão de ex-secretário do Rio por medidas cautelares

  Porém, o ex-secretário Sérgio Côrtes fica proibido de deixar o Brasil

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  Supremo mantém obrigação de planos de saúde ressarcirem SUS por tratamentos

  O ressarcimento está previsto numa lei de 1998 que regula os planos de saúde