Bons para os prefeitos e péssimo para o meio ambiente, assim foi a considerada a inclusão da emenda 5 na Medida Provisória (MP) 561 que altera a Lei 12.305/2010 que determinou o fim dos lixões em agosto desse ano. Esta lei foi aprovada no fim do mandato do presidente Luis Inácio Lula da Silva e é considerada um dos maiores avanços na preservação ambiental nos grandes centros urbanos. Entretanto os prefeitos que também estavam em final de mandatos nunca levaram a sério a aplicação da lei e não se mobilizaram para providencia a formação dos consórcios para instalar os aterros sanitários .

A lei ainda está valendo, mas até agora as instituições jurídicas não cobraram a sua aplicação. Paralelamente os prefeitos pressionaram em Brasília e conseguiram incluir para votação a proposta de prorrogar por mais oito anos os famigerados lixões, jogando para os próximos gestores a bomba. A MP aguarda tão somente quorum simples para ser votada pelos deputados e senadores fato que deverá ocorrer em novembro, após a eleição presidencial.

Lixões
Os prefeitos conseguiram junto ao relator da MP 651 senador Romero Jucá (PMDB-RO) que seja incluído no Orçamento de 2015 R$ 400 milhões para ajudar as prefeituras a criar aterros sanitários. Entretanto a proposta da emenda não cobra dos gestores a obrigação de iniciar imediatamente os projetos e as obras dos aterros sanitários.

FPM
Outro assunto debatido pelos prefeitos está semana em Brasília junto às lideranças partidárias foi o aumento do percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A emenda constitucional, entretanto, requer quorum qualificado, ou seja, maioria absoluta para aprovação. Segundo as lideranças municipalistas que estiveram em Brasília, a capital federal está vazia.

FPM 2
Para que o aumento do FPM seja implantando já no próximo ano a emenda que concede esse benefício aos municípios tem que ser aprovado ainda este ano. A previsão é que após as eleições haja um esforço concentrado dos parlamentares para colocar a pauta em dia, e com as negociações acontecendo paralelamente.

Litoral Sul

Na tentativa de levantar o fluxo de turismo no Litoral Sul o grupo Gestor do Arranjo Produtivo Local (APL) Turismo Lagoas e Mares do Sul realizou encontra para discutir a estruturação de uma parada de ônibus turísticos em Feliz Deserto, cidade a 120 km de Maceió, já que o município possui um rico artesanato. O local serviria para dar oportunidade dos artesãos mostrarem seus trabalhos.
Divulgação
Com a chegada da alta temporada, outro tema debatido na reunião foi a divulgação dos atrativos turísticos e a preparação para o recebimento dos visitantes, que aumenta consideravelmente nesse período. Sem divulgação o Litoral Sul vive o ostracismo, já que sem mostrar na mídia seu potencial natural e gastronômico fica difícil atrair empreendimentos hoteleiros de porte.

Passam direto

Segundo a gestora do APL Turismo Lagoas e Mares do Sul, Sandra Gomes, o município de Feliz Deserto carrega muita força no setor turístico, além de um grande patrimônio no artesanato, mas é preciso desenvolver esse potencial. "Muitas vezes os turistas não chegam a conhecer Feliz Deserto, nem que é produzido lá, acabam passando direto. É preciso levar a estrutura necessária para o recebimento dos visitantes", explica.

Craibas

O prefeito de Craíbas, Bruno Pedro está elaborado uma nova lei de incentivo fiscal para atrair empresas que vão trabalhar em parceria com a Mineradora Vale Verde. Segundo o prefeito o município já tem um projeto de desenvolvimento, mas corre contra o tempo e principalmente contra as dificuldades encontradas para dotar a cidade de infra-estrutura necessária para receber as empresas.

Craibas 2

O prefeito Bruno Pedro concedeu semana passada entrevista ao PROGRAMA CONEXÃO MUNICÍPIOS da TV MAR e CIRCUITO ALAGOAS sobre as dificuldades que existem para que a mineradora Vale Verde inicie suas atividades. O prefeito disse ainda que já conversou também com o governador eleito Renan Filho cobrando apoio do governo do estado para agilizar o funcionamento da mineradora.
Cultura
Universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia poderão se inscrever no edital Mais Cultura nas Universidades até o dia 10 de fevereiro de 2015. O programa destinará R$ 20 milhões para a realização de projetos que desenvolvam e fortaleçam a arte e cultura brasileiras, com ênfase na inclusão social e no respeito e reconhecimento da diversidade cultural.