A pressão de deputados da base bolsonarista foi essencial para a retirada de pauta, na noite desta terça-feira (14) do projeto de lei 8889/2017, que prevê a reserva de até 10% do faturamento de empresas de streaming não-nacionais para a produção de conteúdos em território nacional.

O projeto, conhecido na câmara como o “PL da Netflix”, atinge em cheio a maior geradora de streaming do mundo, além de outras como a Amazon Prime, Star Plus e Paramount. Streamings nacionais, como o Globoplay, ficariam de fora da nova regra, por já produzirem conteúdo nacional acima da cota de 10%.

A propositura foi direto para o plenário da Casa, já que os deputados aprovaram regime de urgência para a pauta. A retirada do PL das comissões temáticas da casa desagradou a deputados do PL e demais partidos de oposição, que se mobilizaram para a sua derrubada.

Ainda sem certeza da maioria para sua aprovação, o deputado cearense André Figueiredo (PDT), relator do PL, retirou o projeto de votação nesta terça - porém, o presidente Arthur Lira afirmou que ele retorna à pauta ainda esta semana.

Um dos mobilizados pela retirada do PL da pauta foi o deputado alagoano Fábio Costa (PP). “Mais uma importante vitória conquistada hoje no plenário da Câmara dos Deputados. Conseguimos fazer uma forte pressão e retirar de pauta esse projeto absurdo”, se manifestou em suas redes sociais.