Politicando

Ditadura da toga: deputados alagoanos criticam STF por regulação das redes sociais

Supremo formou maioria para responsabilizar as plataformas digitais por conteúdos ilegais

12/06/2025 16h04

Ditadura da toga: deputados alagoanos criticam STF por regulação das redes sociais

Dois deputados federais de Alagoas se colocaram contra a regulação das redes sociais por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte quer responsabilizar as plataformas digitais por conteúdos que possam ser ilegais.

Nas redes sociais, Fabio Costa (PP) e Alfredo Gaspar (União Brasil) apontam que o STF quer censurar os cidadãos por meio da regulação das redes sociais.

“A liberdade do povo incomoda o STF. Agora, o Supremo quer que as redes sociais sejam responsabilizadas pelo que você publica. Essa decisão é um ataque direto à liberdade de expressão e abre caminho para a censura. A verdade é que o sistema tenta, dia após dia, controlar a opinião do cidadão. No fim das contas, para se protegerem, as redes sociais acabarão implantando uma censura prévia”, disse Fabio Costa.

O deputado Alfredo Gaspar afirma que o STF está usurpando uma função que seria do Congresso Nacional.

“O STF quer impôr censura às plataformas digitais, atingindo todos os cidadãos brasileiros. Regulamentação de plataformas digitais é papel do Congresso Nacional, e nós vamos lutar para que esse papel seja feito de acordo com a vontade do povo brasileiro”, afirma o deputado.

“A liberdade de expressão é um direito constitucional e nós vamos lutar no Congresso Nacional para que o STF respeite a Constituição e a competência do Congresso Nacional. Chega de ditadura da toga”, disse Gaspar.

O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nessa quarta-feira (11), para responsabilizar as plataformas digitais por conteúdo ilegal publicado por usuários nas redes sociais. Com o voto favorável de Gilmar Mendes, o número de ministros que apoiam a responsabilização sobe para seis.

Atualmente, as plataformas digitais são blindadas contra punições por publicações de caráter ofensivo, extremista ou excessivamente violento. Pela lei atual, é necessária uma ordem específica da Justiça para remover cada publicação.

Votaram favoravelmente pela responsabilização das plataformas os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo. Já o magistrado André Mendonça se posicionou contra a mudança no Marco Civil da Internet.

Faltam os votos dos ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Cármen Lúcia para que uma tese final seja fixada pela Corte.

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Governo ou Senado? Após deixar a Prefeitura, JHC terá dois caminhos decisivos para 2026

Com o avanço das articulações políticas para 2026, o cenário envolvendo o prefeito de Maceió, JHC, começa a ganhar contornos mais definidos — ainda que cercados de incertezas nos bastidores.

Após deixar o comando da capital alagoana, JHC terá, na prática, dois caminhos principais: disputar o Governo de Alagoas ou entrar na corrida por uma vaga no Senado Federal.

Nos bastidores, interlocutores avaliam que o prefeito vem trabalhando com ambas as possibilidades de forma estratégica. A eventual candidatura ao Governo surge como um movimento natural, considerando sua projeção política e capital eleitoral. Por outro lado, a disputa pelo Senado aparece como uma alternativa considerada mais segura e com menor desgaste político.

A leitura entre lideranças é de que a definição final dependerá diretamente do cenário político estadual, especialmente da composição de alianças e do posicionamento de grupos tradicionais.

A filiação ao PSDB, acompanhada pela primeira-dama Marina Candia e pela senadora Eudócia Caldas, reforça que o grupo já está inserido em um projeto maior, mirando protagonismo nas eleições.

Apesar disso, a ausência de uma definição clara sobre qual cargo será disputado tem alimentado dúvidas entre aliados e lideranças políticas. A avaliação é que o tempo de indefinição pode impactar diretamente na construção de confiança e na consolidação de apoios.

Nos bastidores, a percepção é objetiva: JHC joga em duas frentes, mas, ao deixar a prefeitura, precisará fazer uma escolha definitiva e essa decisão tende a redesenhar completamente o tabuleiro político de Alagoas para 2026.