O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes entrou com uma queixa-crime na qual pede que o ator José de Abreu seja punido pelos crimes de injúria e difamação.

No microblog Twitter, o ator afirmou que o ministro do STF contratou um "araponga" que tem relações com o bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Após saber do processo, José de Abreu afirmou que seu advogado estuda o processo e que é alvo de "perseguição".

Pelo Código Penal, o crime de difamação tem pena prevista de três meses a um ano e multa. Para o crime de injúria, a pena é de um a seis meses de prisão e multa.

No pedido, protocolado no fim de fevereiro no Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro e que tem 14 páginas, o ministro pede ainda que a punição seja agravada em razão de a suposta injúria ter sido divulgada na internet e ter provocado, segundo ele, "diversos prejuízos morais (dignidade) e sociais (decoro)".

Em seu Twitter, Abreu comentou nesta quarta-feira (17) o processo. "Um tweet com 140 toques resultou num inquérito que, até agora, já com a inicial, ja tem 601 páginas. [...] Ainda não conversei com o advogado, está estudando a inicial que tem 601 páginas", afirmou.

É a segunda vez que Gilmar Mendes e José de Abreu entram em conflito por conta de uma declaração no Twitter. Da primeira vez, o ator citou que o ministro era "corrupto". Segundo a nova ação protocolada, daquela vez José de Abreu pediu desculpas.

Antes da sessão desta quarta, Gilmar Mendes comentou o tema e afirmou que o ator se vale do fato de ser uma personalidade pública. "Tenho a impressão que há muito tempo ele é utilizado como uma caixa de ressonância no Twitter, faz brincadeira e se valendo do valor que se dá para personalidade pública."

Para o ministro, o ator pediu desculpa da primeira vez com argumentos que mostram "irresponsabilidade" ou "inconsciência" "Há algum tempo ele fez uma afirmação nessa linha de exagero, entrei com uma interpelação e achou por bem dizer que não era nada disso, que ele nem sabia o que significava o termo corrupto, o que chega a ser engraçado e mostra o grau de irresponsabilidade ou até do grau de inconsciência que às vezes ele é acometido. Agora, recentemente, ele voltou à tona depois de ter se humilhado naquela outra ação para dizer que eu tinha contratado o Dadá, que ele foi condenado e por que que eu não tivera sido. Na verdade, nunca houve isso."

'Araponga'

O suposto "araponga" mencionado por José de Abreu é o ex-sargento da Aeronáutica Idalberto Matias de Araújo, conhecido como Dadá, que foi preso pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo e apontado como espião particular de Cachoeira.

No Twitter, o ator escreveu no dia 10 de dezembro do ano passado: "E o Gilmar Mendes que contratou o Dadá? 19 anos de cadeia pro contratado. E pro contratante? Domínio do fato."

Dadá tinha acabado de ser condenado pela Justiça Fedral de Goiás pelos crimes de formação de quadrilha e violação de sigilo funcional.

A queixa-crime argumenta que ao fazer a ligação entre Gilmar Mendes e Dadá, o ator demonstra "claramente a intenção do querelado em denegrir a sua honra objetiva e subjetiva".

"É importante enfatizar que o querelante [ministro] nunca teve qualquer contato com o condenado Idalberto Martins de Araújo [Dadá], seja pessoal, institucional ou profissional, o que comprova a ausência de qualquer contrato pactuado e demonstra a intenção deliberada em ofender a imagem e reputação do ofendido."