Os municípios precisam de uma atitude. Diante dos gravíssimos números da seca, os presidentes das entidades municipalistas do Nordeste se reuniram durante todo o dia, nesta terça-feira, dia 30, na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). Durante o encontro, os presidentes discutiram a realidade que é uma só: o sofrimento dos Estados nordestinos por causa da pior seca dos últimos 50 anos e a crise nas prefeituras com a queda do repasse do FPM. Foram definidas as datas de uma mobilização estadual e outra nacional para pressionar o governo federal.

No dia 13 de maio as associações municipais realizarão uma mobilização em seus respectivos estados, reunindo todos os prefeitos. A ideia é apresentar o material produzido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), como cartilhas, folders e todo o material gráfico utilizado para divulgação do ato. No dia 14 de maio, a mobilização nacional pretende levar todos os presidentes das associações municipalistas para Brasília, onde eles estregarão para Casa Civil, Senado e Câmara um documento oficial com todas as reivindicações. ( confira abaixo a Carta de Maceió)

Para o presidente da AMA, anfitrião da reunião, Marcelo Beltrão, os municípios precisam de uma autonomia maior. “Os municípios estão em alerta e é preciso tomar atitudes em bloco, para dar mais força as prefeituras”, afirmou.

Outra solicitação é a criação do Fórum Permanente de combate aos efeitos e convivência da seca. “A tecnologia está tão avançada que esta seca já era prevista. A presidenta Dilma divulgou muitas ações, mas elas estão chegando devagar nos municípios. É preciso ter ações que previnam esse acontecimento natural”, afirmou o representante de Sergipe.

Estiveram presentes na reunião o deputado federal Renan Filho; o tesoureiro da AMA, Fernando Pereira; a presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Quitéria Mendes de Jesus; o presidente da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE), Adriana Pinheiro Barbosa e vice Expedito Nascimento; o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), Rubés Germano Costa; presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), José de Coimbra e o tesoureiro da entidade, o prefeito Eduardo Toledo; representante da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Francisco Pedro; presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Luiz Benes Leucádio; o vice-presidente da Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (AMBARCO) de Sergipe, Fernando Lima; presidente da Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe (AMURCE), Antônio de Fonseca; presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe, Antônio Fernandes Rodrigues e , representando a CNM,os técnicos Elena Garrido e Eduardo Stranz.

Confira a CARTA DE ALAGOAS:

Os presidentes das Entidades Municipalistas do Nordeste, diante do quadro duríssimo por que passa a população Nordestina, que enfrenta a pior seca dos últimos 50 anos, reconhecem as ações implementadas, até agora, entretanto lamentam a não inclusão dos municípios como agentes executores e demonstram sua insatisfação diante da falta de respostas do Governo Federal a reivindicações já feitas e que, se implementadas, já poderiam ter mudando a triste e cruel realidade por que passam quase 10 milhões de pessoas de forma direta.

Atualmente mais de 1.400 municípios de nove Estados já declararam situação de emergência em 2013, representando 22% das cidades brasileiras.

O cenário de miséria, fome e perdas na agropecuária continua inalterado, impactando negativamente em todo o país, pressionando o índice inflacionário e provocando o desabastecimento de produtos da cesta básica, mesmo com as chuvas ocasionais que têm caído em parte no Nordeste. Além dos prejuízos nas lavouras e criações, a demanda assistencial tem aumentado sem contrapartida financeira. Pelo contrário, o Fundo de participação dos Municípios- FPM, já é menor que o mesmo período de 2012, em contraponto ao aumento constante dos compulsórios.

Os presidentes das Entidades reivindicam mais desburocratização, ações emergenciais e estruturantes, em parceria com os municípios, para que os mesmos passem de meros expectadores a agentes ativos desse processo e possam devolver ao Nordeste e sua brava gente, opções de vida, trabalho e a oportunidade de contribuir com o desenvolvimento da Nação.

Nas ações emergências os municípios reivindicam:

- LIBERAÇÃO IMEDIATA DE RECURSOS FINANCEIROS, CORRESPONDENTE A, NO MINIMO, UMA COTA MÉDIA DO FPM DE 2012, VIA CARTÃO DE PAGAMENTO DA DEFESA CIVIL;

- LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE TODOS OS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE JÁ CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO FEDERAL COM OS MUNICÍPIOS NORDESTINOS E QUE SE ENCONTRAM BLOQUEADOS E/OU INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR DESCONSIDERANDO A INSCRIÇÃO NO CAUC;

- SUSPENSÃO IMEDIATA DAS EXECUÇÕES JUDICIAIS DE PRODUTORES;

CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA PELO MUNICÍPIO COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTAÇÃO MÓVEL DE TRTAMENTO DE ÁGUA PARA CUMPRIMENTO DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1/2012/MI/MD.

- PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS;

- COMPRA DE RAÇÃO ANIMAL;

- CONTRATAÇÃO DE HORAS MÁQUINA PARA DESASSOREAMENTO, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES;

-REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA FORÇA NACIONAL DE MERGÊNCIA/SECA.

Nas ações estruturantes, implantação de uma política pública de convivência com os efeitos da seca priorizando:

- APRECIAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO A SEREM APRESENTADOS PELOS MUNICÍPIOS PARA AÇÕES HÍDRICAS E DE MANUTENÇÃO DO REBANHO;

- CONSIGNAÇÃO PERMANENTE DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO POR MUNICÍPIO, DURANTE CINCO ANOS, PAR A AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA;

- CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA FEDERAL PARA O CULTIVO DE FORRAGENS DE FORMA ESTRATÉGICA PARA SERVIR COMO RESERVA ALIMENTAR;

-DESTINAÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS DO PAC/SECA SEJAM CONTRATADOS DIRETAMENTE COM OS MUNICÍPIOS.

Assinam: Marcelo Beltrão, AMA ; Quitéria Mendes de Jesus, Presidente UPB; Adriana Pinheiro Barbosa,Presidente APRECE; Gilliano Fred Nascimento Cutrim, Presidente FAMEM; Rubéns Germano Costa,Presidente FAMUP; José de Coimbra Patriota Filho, Presidente AMUPE; Arinaldo Antônio Leal, Presidente APPM; Luiz Benes Leucádio, Presidente FEMURN; Antônio da Fonseca Dória,Presidente AMURCES ; Antônio Fernandes Rodrigues, Presidente FAMES; Fábio Henrique Santana,Associação Dos Municípios Da Barra Do Cotinguiba E Vale Do Japaratuba e Aguifaildo Lira Dantas,Presidente AMSSEC.