MP defende liberdade de imprensa após prisão de ativista

O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Apoio Comunitário e Controle Externo da Atividade Policial, expediu recomendação para as forças de segurança do estado a fim de que “sejam tomadas medidas para garantir o direito de ir, vir e permanecer e o livre exercício da profissão dos repórteres e jornalistas que estejam cobrindo qualquer evento, especialmente, no contexto de possíveis manifestações, independentemente de estarem credenciados ou vinculados a empresas jornalísticas”.

A decisão foi tomada após Karinny de Magalhães, integrante da Mídia Ninja, grupo que registra e transmite protestos em todo o país na internet, ter sido presa, quando transmitia ao vivo a manifestação contra a Copa do Mundo em Belo Horizonte. O grupo denuncia que a jovem sofreu agressão policial. Na recomendação, que foi enviada aos comandantes do policiamento especializado, do policiamento da capital e do Batalhão Copa, o MP argumenta que, desde a ocorrência dos protestos na Copa das Confederações, “vários foram os relatos de ações repressivas e violentas das forças policiais contra os comunicadores que cobriam os protestos, cerceando o exercício legítimo da profissão e o direito da população de ter acesso à informação”.

De acordo com a Polícia Militar, ao todo, 13 adultos foram detidos e dois adolescentes apreendidos ontem (12). Quatro dos 13 continuam presos. Sobre o caso de Karinny, o chefe de imprensa da PM, major Gilmar Luciano, disse que “a Mídia Ninja não está cadastrada como órgão de imprensa” e que “ela [Karinny] até agora não apresentou nenhuma credencial”.

Segundo o grupo, Karinny, de 19 anos, transmitia a manifestação contra a Copa do Mundo ontem (12), em Belo Horizonte, quando foi abordada por um policial. Conforme imagens veiculadas pelo grupo na internet, policiais militares abordaram Karinny e pelo menos uma outra pessoa. A jovem questiona a abordagem agressiva. Em resposta, policiais dizem para eles calarem a boca, além de xingamentos. Pouco depois, a transmissão é interrompida.

Karinny foi detida sob a acusação de dano ao patrimônio. A advogada da jovem, Fernanda Vieira, disse que ela relatou ter sido espancada por cinco policiais até perder a consciência. As agressões foram registradas em depoimento prestado por Karinny na delegacia. A jovem também identificou os nomes dos agentes que teriam participado das agressões.