Na maioria das obras e construção de edificações, é necessária a utilização de equipamentos específicos que demandam o uso de energia elétrica, mas nem sempre o consumo é feito de forma regularizada. É comum a Eletrobras Distribuição Alagoas encontrar irregularidades no uso de eletricidade, principalmente em municípios do interior do estado. Somente em Arapiraca, as equipes de fiscalização identificam, em média, 10 casos por semana.

Para não serem autuados pelo crime do furto de energia, a Eletrobras orienta as construtoras, empreiteiras e profissionais da área, bem como proprietários pelas edificações a solicitar a ligação provisória da energia antes que as mesmas sejam iniciadas. O responsável deve encaminhar-se a um posto de atendimento da distribuidora para realizar o procedimento.

Se o uso da energia for de até 90 dias, deve ser informada a previsão carga necessária, efetuado o pagamento antecipado e se manter de posse do comprovante. Para os casos além dos 90 dias, solicita-se uma ligação permanente. No caso de edificações realizadas por construtoras, sobretudo de condomínios e prédios residenciais ou comerciais, ao final da obra deve ser solicitado o desligamento e em seguida o proprietário do imóvel solicita outra ligação permanente em seu nome.

O furto de energia é caracterizado como crime, de acordo com o Art. 155 do Código Penal, podendo ser aberto inquérito policial. Ao ser detectada, a ligação irregular é retirada e o material utilizado é recolhido por uma equipe de serviço da Eletrobras.

Riscos – Além de crime, a prática de ligações clandestinas oferece riscos de choque elétrico para os operários das obras e demais pessoas que transitam na área e também para quem efetua a ligação irregular, pois normalmente não são utilizados equipamentos de segurança adequados. Além disso, curtos-circuitos podem provocar rompimento do cabo elétrico e a consequente interrupção do fornecimento de energia.

O consumo ilícito de energia também gera variação de tensão na rede elétrica, que pode provocar a queima de equipamentos próprios ou até mesmo de terceiros.

É importante ressaltar que o consumidor deve providenciar o padrão completo de instalação (poste de entrada caixa de medição, aterramento e disjuntor de proteção), mesmo que provisório. A tarifa varia de acordo com o tipo de ligação, que pode ser de baixa ou média tensão. Em casos de grandes obras, que necessitem utilização de um transformador, o pedido deve ser feito no Setor de Atendimento a Grandes Consumidores, localizado no prédio sede da Eletrobras, na Avenida Fernandes Lima, 3349, Gruta de Lourdes, das 8h às 12h e das 14h às 17h30.