Após anos do fechamento das portas dos Hospital Santa Maria, a justiça não consegue leiloar a unidade. Arapiraca perdeu um hospital e não possui expectativa de que depois de leiloado o prédio volte a servir para tratamento de saúde.

O local tem todos os equipamentos necessários para realizar exames e cirurgias, no entanto, os órgãos públicos não tiveram interesse ou os lances ofertados não atenderam o valor mínimo dos créditos. Existem informações de que um grupo de médicos já teria tentado arrematar a unidade hospitalar, mas até o momento a questão continua sem solução.

Na última quinta-feira (16) foi realizada uma audiência para esclarecer determinados pontos da execução entre os trabalhadores do prédio. De acordo com o juiz da Vara do Trabalho de Arapiraca, Fernando Falcão, a audiência foi para buscar uma solução mais adequada para resolver o imbróglio.

“Diante da dificuldade da Justiça do Trabalho a obter o valor compatível com a execução é que foi determinada essa audiência. Para que os advogados dos que representam esse universo de credores, que são mais de cem trabalhadores, estivessem aqui de uma forma aberta para solucionar o impasse”. Explicou o magistrado.

Segundo Falcão, o maior empecilho hoje é que o bem penhorado alcança dívidas trabalhistas, fiscais e previdenciárias. “Não se pode nem precisar o montante disso hoje em consequência da desatualização. Mas é em torno de R$ 7 Milhões”, relatou.

Para o juiz, o crédito dos reclamantes, dos trabalhadores e dos advogado gira em torno de R$ 5 milhões e isso significa que se torna inviável a arrematação com valores que hoje só chegam a metade dessas dívidas. “Não paga a metade do débito dos trabalhadores e seus advogados”, declarou.

A solução apresentada pelo magistrado foi de canalizar um patamar razoável em que os trabalhadores pudessem renunciar o crédito futuro em caso de futura arrematação e assim o valor obtido com a venda do hospital pudesse quitar de forma razoável essa dívida sem ter que onerar mais a sociedade com futuras penhoras, como a do hospital psiquiátrico, pois isso iria causar desemprego de outros trabalhadores. “Cada um abriria mão de um percentual de no máximo 30% de seus créditos para que numa futura arrematação pudesse obter um valor razoável para atender esse crédito”, reforçou o juiz.

Os trabalhadores terão uma prazo de 15 dias para aderir ou não a proposta. “Para que em caso de resposta positiva, a gente possa homologar essa proposta em uma audiência que foi marcada para o dia 10 de novembro e depois disso marcar um novo leilão”, concluiu.