Foi suspenso o julgamento do processo em que o prefeito de Piaçabuçu, Dalmo Moreira Santana Júnior, responde por porte ilegal de arma. Durante a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), o desembargador James Magalhães de Medeiros pediu vista dos autos, para analisar melhor o caso.

O desembargador Otávio Leão Praxedes, relator, votou pela condenação do réu à pena de dois anos de reclusão em regime aberto, a ser convertida em prestação de serviços à comunidade, e pagamento de quatro salários mínimos vigentes à época do fato. A pena estabelecida pelo relator é a mínima possível, por levar em conta as circunstâncias narradas pela defesa.

Adiantaram o voto, acompanhando o relator, os desembargadores Fábio Bittencourt, Pedro Augusto Mendonça, João Luiz Azevedo, Sebastião Costa e Domingos Lima Neto. Não há data prevista para a conclusão do julgamento.

     O caso

Dalmo Santana foi parado em uma barreira da Polícia Federal, no município de Piaçabuçu, em 1º de outubro de 2010, às vésperas da eleição municipal daquele ano. Os policiais encontraram uma pistola calibre 380 no carro do então candidato, hoje prefeito reeleito de Piaçabuçu.

 Em sustentação oral, o advogado de defesa explicou que Dalmo Santana passou a sofrer ameaças de morte desde que se candidatou à Prefeitura do Município, e chegou a ter seu carro atingido por vários disparos em um atentado, ocorrido dois anos após o flagrante do porte de arma.

 Segundo o relato de testemunhas no processo, mencionadas pela defesa, as ameaças partiam do deputado João Beltrão, primo de Djalma Beltrão, candidato derrotado em 2010. O deputado teria dito, em um comício eleitoral, que “uma cabeça grande deste tamanho ninguém erra”, se referindo a Dalmo Santana.