Alagoas

Empregados denunciam coação para renunciar direitos

Por 7 Segundos com assessoria 04/11/2014 10h10
Empregados denunciam coação para renunciar direitos
- Foto: Assessoria MPT

Cerca de 100 trabalhadores que prestavam serviço à Caixa Econômica Federal, nas funções de telefonista e auxiliar de serviços gerais, estariam sendo pressionados pela empresa terceirizada Conserg Serviços e Engenharia a abrir mão de reivindicar valores indenizatórios em troca da anotação de baixa em suas Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Uma equipe do Ministério Público do Trabalho , liderada pelo Procurador Cássio Araújo, foi até a sede da empresa - localizada no bairro do Farol - e constatou que dezenas de trabalhadores vindos de diversas cidades do interior – entre eles uma empregada com sete meses de gestação - estavam à espera do acordo "imposto" pela Conserg.

Segundo os trabalhadores, a empresa estaria coagindo-os a aceitar apenas o pagamento de 40% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), abrindo mão de férias, 13º salário, aviso prévio e outros direitos.

De acordo com informações dos empregados, muitos deles estão aceitando a proposta porque precisam registrar a "baixa" em Carteira de Trabalho para voltarem a trabalhar em outra empresa que assumirá o contrato de prestação de serviço.

"Há muitos anos nós trabalhamos como telefonistas, mas para continuarmos no 'posto' a empresa quer tirar nossos direitos", explicou uma funcionária que há quatro anos prestava serviços à Caixa.

Representantes da Empresa Conserg, no entanto, atribuíram os problemas à Caixa Econômica, empresa contratante dos serviços. 

O Procurador Cássio Araújo notificou a Conserg, a Caixa Econômica Federal, o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana no Estado de Alagoas (SINDLIMP/AL) e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Telefonistas (SINTTEL/AL) a prestarem esclarecimentos, em audiência marcada para as 14h30 do dia 10 de novembro.