Margarete Melo (esposa e secretária de Assistência Social); Aldair Melo (filho e diretor de Previdência); Aldo Melo (filho e secretário de Administração); Aliana Melo (filha e chefe de Gabinete); Tácio Andrade (genro e secretário de Transportes); Maria Inez Lira (cunhada e secretária de Finanças); Kelly Melo (nora e diretora de Programas Sociais); e Hélida Lira (nora e diretora da secretaria de Assistência Social).

A lista acima é de parentes do prefeito de Lagoa da Canoa, Álvaro Melo, (PMDB), que integram o primeiro escalão da cidade que possui pouco mais de 20 mil habitantes. A nomeação da esposa, três filhos, uma cunhada, um genro e duas noras para secretarias de Lagoa da Canoa, no Agreste alagoano, é legal, de acordo com o procurador-geral da cidade, Francisco Ribeiro.

“Há acórdão do Superior Tribunal Federal (STF), em Brasília, que ampara a decisão do prefeito aqui em Lagoa da Canoa. É legal e não existe nada que vá de encontro à lei”, declarou o procurador Francisco Ribeiro, que também exerce o cargo por confiança do prefeito Álvaro Melo. Procurado pela reportagem, o prefeito não atendeu às ligações.

Questionado sobre a moralidade da nomeação de oito parentes do prefeito no primeiro escalão de Lagoa da Canoa, o procurador Francisco Ribeiro voltou a invocar a legalidade da ação de Álvaro Melo para justificar a atitude.

“Além do STF, o Juízo da Comarca de Feira Grande também julgou o caso e, baseado no que diz o Tribunal em Brasília, avaliou a legalidade. Então não há que se falar em imoralidade porque estamos amparados pelo que é legal, não imoral”, reiterou Francisco Ribeiro.

O procurador também lembrou que a legislação prevê os cargos de confiança, em comissão, argumento utilizado pelo prefeito Álvaro Melo para empregar oito de seus familiares na prefeitura de Lagoa da Canoa.

“O nome já diz, é cargo de comissão, de confiança, direito que qualquer gestor tem para empregar as pessoas que são próximas e em quem ele pode depositar a segurança no trabalho”, disse o procurador.

Perguntado sobre quanto ganha um secretário em Lagoa da Canoa, Francisco Ribeiro disse que a legislação fiscal garante o sigilo dos vencimentos. Com base nisso, ele também não topou dizer quanto recebe para ser procurador-geral na cidade.

“A legislação fiscal proíbe e garante o sigilo fiscal dos secretários. Mesmo assim, eu não sei qual é o salários deles nem vou revelar quanto ganho”, desconversou.

MP

Por telefone, o portal 7segundos manteve contato com o promotor público de Arapiraca, Saulo Ventura, que também responde por Lagoa da Canoa. Por intermédio da assessoria de comunicação do Ministério Público de Alagoas (MP), Saulo Ventura afirmou que não tinha conhecimento, até o momento, da situação em Lagoa da Canoa.

O promotor disse que só pode se posicionar depois que for oficialmente informado por documento protocolado no MP ou através de denúncia-crime, que poderia ser uma reportagem como esta do 7segundos.

AMA

A reportagem também fez contato com o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Jorge Dantas, para comentar a postura do prefeito de Lagoa da Canoa. 

Também por intermédio da assessoria da Associação e por telefone, Jorge Dantas afirmou que a AMA é uma entidade municipalista, defende os interesses dos municípios e não interfere nas gestões dos prefeitos e que, por isso, não vai se pronunciar sobre o caso. Dantas também disse não estar a par da situação.