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Administração pública pode adquirir Edifício Palmares até segunda (6)

Por Redação com assessoria 02/07/2015 15h03
Administração pública pode adquirir Edifício Palmares até segunda (6)
Caso não haja interessa até segunda, prédio vai a leilão - Foto: Foto: Adailson Calheiros

Termina na segunda-feira (6) o prazo para a Administração Pública federal, estadual e municipal demonstrarem interesse pelo Edifício Palmares, localizado na Rua do Comércio, nº 25, centro de Maceió. Caso nenhuma entidade se manifeste, o INSS publicará no dia 7 de julho, um edital de alienação do imóvel com data prevista para o dia 28 de julho.

Além do Edifício Palmares o INSS também disponibilizou um imóvel residencial, na Rua Dr. José Martins Neto, nº 20, no bairro Bebedouro, em Maceió.

Outros esclarecimentos poderão ser obtidos na Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, localizada à Rua Engº. Roberto Gonçalves Menezes, nº 149, 5º andar, sala nº 502, centro, Maceió/AL, das 08 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, onde também deverá ser efetuada a entrega de Ofício pelos interessados, manifestando o interesse na aquisição dos imóveis.

A disponibilização desses imóveis faz parte do Plano de Ação de Desmobilização (PND). O PND tem como objetivo vender os imóveis não operacionais do INSS. Estes imóveis são propriedades que a entidade recebeu em pagamento de dívidas previdenciárias ou unidades de antigos institutos de previdência.

Palmares

O Edifício Palmares foi construído na década de 60 para ser o “Centro comercial Palmares”, porém ainda inacabado foi repassado para o recém-nascido INPS para pagamento de dívidas. Em 1977, com a reestruturação da Previdência Social e a criação do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (Sinpas), abrangendo os órgãos como o INPS, Iapas, Inamps, o prédio ficou com o Inamps. Com a sua extinção em 1993, o Edifício Palmares foi cedido para o Ministério da Saúde e ficou sob sua gestão até a interdição, em 2012.
A partir da determinação judicial de desocupação e interdição do edifício, o prédio passou para o patrimônio do INSS.